Você fica perdido em como aplicar na prática a teoria dos procedentes?
É fundamental prestar atenção na análise do precedente.
Antes de você pensar em distinguish ou overruling você tem que saber analisar a decisão. A etapa anterior é a mais importante, e é sobre ela que falaremos agora. Já salva o post para nunca se esquecer.
Fique com a gente esta semana para aprender tudo na prática que vamos chegar lá e você ficará craque e qualquer dúvida, não se esqueça que sempre podemos conversar!!
Então, como fazer?
1️⃣ O primeiro passo mais importante é entender a decisão que estabeleceu o precedente.
2️⃣ Como foi o caso concreto? Analise os fatos que acarretaram a decisão
3️⃣Qual foi a ratio decidendi? Lembre-se de que a Ratio Decidendi pode ser decomposta em três elementos: a) da indicação dos fatos relevantes da causa (statement of material facts), do raciocínio lógico-jurídico da decisão (legal reasoning) e do juízo decisório (judgement)
4️⃣ Agora faça esses passos com o SEU CASO concreto. Compare os seus fatos com os da decisão, compare seus fundamentos com os da decisão do precedente.
E aí? Qual foi a sua conclusão no caso concreto? Nos contém para continuarmos nosso aprendizado com a prática da advocacia!